Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Município não fornecerá remédio

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma dívida da empresa pelo não-recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo